Termos e Condições

Estes termos e condições, que poderão ser rectificados de tempos a tempos, aplicam-se a todos os nossos serviços, directa ou indirectamente, (através de distribuidores) disponibilizados on-line, por e-mail ou por telefone. Ao aceder, navegar e utilizar o nosso website e/ou completar uma reserva, reconhece e consente que leu, compreendeu e concordou com os termos e condições abaixo citados (incluindo a declaração de privacidade).

Estas páginas, o seu conteúdo e infra-estrutura, e o serviço de reservas de hotéis on-line providenciado nestas páginas e através deste website (o “serviço”) são propriedade de, operados e providenciados por Booking.com B.V. ("Booking.com”, “nós” ou “nosso/a”) e são disponibilizados apenas para o seu uso pessoal e não comercial, passíveis dos termos e condições definidos em baixo.

1. Âmbito do nosso Serviço

Através deste website nós (Booking.com B.V. e os seus parceiros (de distribuição) afiliados) fornecemos uma plataforma on-line através da qual os hotéis (incluindo todos os tipos de acomodação temporária) podem publicitar os seus quartos para reserva e através da qual os visitantes do website podem efectuar tais reservas. Ao efectuar uma reserva através de Booking.com, entrará numa relação contratual directa (vínculo jurídico) com o hotel com o qual efectua a reserva. A partir do momento em que efectuar a reserva, agimos apenas como intermediários entre a sua pessoa e o hotel, transmitindo os pormenores da sua reserva ao hotel em questão e enviando-lhe um e-mail de confirmação em nome do hotel.

Ao prestar os nossos serviços, a informação que divulgamos é baseada na informação que nos é fornecida pelos hotéis. Como tal, os hotéis têm acesso a uma extranet, através da qual se tornam totalmente responsáveis pela actualização de tarifas, disponibilidade e outras informações que sejam exibidas no nosso website. Apesar de usarmos de perícia e cuidado razoáveis no exercício dos nossos serviços, não iremos verificar nem podemos garantir se todas as informações são exactas, completas ou correctas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros (incluindo erros de manifesto e ortográficos), quaisquer interrupções (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, actualização ou manutenção do nosso website ou qualquer outro motivo), informações incorrectas, enganosas ou falsas ou entrega falhada de informações. Cada hotel permanece responsável, em qualquer altura, pela exactidão, integralidade e correcção da informação (descritiva) exibida no nosso website (incluindo as tarifas e disponibilidade). O nosso website não constitui nem deve ser visto como uma recomendação ou endosso de (qualidade, nível de serviço ou classificação de) qualquer hotel disponível.

Os nossos serviços estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não lhe é permitido vender, fazer uma hiperligação, usar, copiar, monitorizar (ex. spider, scrape), exibir, descarregar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, produtos ou serviços disponíveis no nosso website para qualquer actividade ou propósito comercial ou de concorrência.

2. Tarifas e Melhor Preço Garantido

Os preços no nosso website são altamente competitivos. Todos os preços no website de Booking.com são apresentados por quarto pela estadia completa, incluindo IVA e todos os outros impostos (tais impostos estão sujeitos a alteração), a menos que esteja expresso de outra forma no nosso website ou no e-mail de confirmação.

Por vezes há tarifas mais económicas disponíveis no nosso website para uma estadia específica num hotel, no entanto, estas tarifas estabelecidas pelos hotéis podem acarretar restrições e condições especiais, por exemplo em relação às condições de cancelamento e reembolso. Por favor verifique com atenção a descrição e tarifa do quarto antes de efectuar a sua reserva.

Na possibilidade de uma tarifa censurada, comparamos a tarifa oferecida com a segunda tarifa mais alta (a ser) paga por outro cliente que tenha feito uma reserva daquele ou de um quarto similar num período de 45 dias antes e 45 dias depois da sua estadia (prevista). Isto significa que terá o mesmo quarto por um preço mais baixo do que outros clientes que reservaram aquele quarto.

Queremos que pague o preço mais baixo possível pela sua estadia num hotel. Caso encontre o seu quarto de hotel, com as mesmas condições de reserva, por uma tarifa mais baixa na Internet após ter efectuado a sua reserva connosco, igualamos a nossa tarifa à tarifa mais baixa sob os termos e condições do Melhor Preço Garantido.

O conversor de moeda é apenas para efeitos informativos e não deve ser tido como preciso e em tempo real; as taxas de conversão podem variar.

3. Privacidade

Booking.com serve-se de elevados padrões de ética e respeita a sua privacidade. Salvo informações exigidas por lei em qualquer jurisdição relevante e a divulgação do seu nome, endereço de e-mail e dados do cartão de crédito para completar a sua reserva no hotel da sua escolha, não divulgaremos as suas informações pessoais a terceiros sem o seu consentimento. No entanto, reservamo-nos o direito de partilhar a sua informação pessoal com as nossas empresas (grupo) afiliadas, (dentro e fora da União Europeia), incluindo os nossos funcionários e os funcionários das empresas afiliadas (grupo), assim como os nossos agentes e representantes de confiança que têm acesso a esta informação com a nossa permissão e que necessitam de saber ou ter acesso a esta informação para realizar o nosso serviço (incluindo os serviços de apoio ao cliente e inquéritos internos (auditoria/avaliações) para e pelo seu benefício. Por favor verifique o nosso regulamento de privacidade para mais informações.

4. Gratuito

O nosso serviço é gratuito. Ao contrário de muitos outros, não lhe cobramos pelo nosso serviço ou adicionamos quaisquer taxas suplementares (de reserva) à tarifa do quarto. Não cobramos qualquer valor no seu cartão de crédito uma vez que pagará a sua estadia directamente no hotel.

5. Cartão de crédito

Os hotéis necessitam dos dados do cartão de crédito de forma a garantir a sua reserva. Como tal, enviamos as informações do seu cartão de crédito directamente para o hotel em que efectuou a sua reserva e poderemos, igualmente, verificar (isto é, pré-autorizar) o seu cartão de crédito. De forma a salvaguardar e codificar os dados do seu cartão de crédito quando em trânsito para nós, usamos a tecnologia Secure Socket Layer (SSL) nos nossos serviços.

Em certas tarifas ou ofertas especiais, por favor queira observar que o seu cartão pode ser pré-autorizado ou cobrado (por vezes sem qualquer opção de reembolso) aquando da reserva e da confirmação da reserva. Por favor verifique com atenção a descrição do quarto antes de efectuar a sua reserva.

Na possibilidade de fraude ou uso não autorizado do seu cartão de crédito por terceiros, a maior parte dos bancos e empresas de cartões de crédito sujeitam-se ao risco e cobrem todas as despesas resultantes de tal fraude ou uso incorrecto, que por vezes pode estar sujeito a uma franquia (normalmente estabelecida em EUR 50 ou o equivalente na sua moeda local). No caso da empresa ou banco do seu cartão de crédito lhe cobrar a franquia por transacções não autorizadas resultantes de uma reserva efectuada no nosso website, pagar-lhe-emos esta franquia até um valor total de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local). De forma a podermos indemnizá-lo, assegure-se de que relata esta fraude ao fornecedor do seu cartão de crédito (de acordo com as suas regras e procedimentos de envio de informações) e contacte-nos imediatamente através do e-mail (ncbvb.pyvragr@obbxvat.pbz). No campo do assunto do seu e-mail indique “fraude de cartão de crédito” e faculte-nos as provas do valor deduzido (e.x. condições da empresa do cartão de crédito). Esta indemnização aplica-se apenas a reservas com cartão de crédito efectuadas através do servidor seguro de Booking.com e do uso não autorizado do seu cartão de crédito resultante de um erro ou negligência nossa e sem ser por lapso seu enquanto utilizava o servidor seguro.

6. Cancelamento

Ao efectuar uma reserva num hotel, aceita e concorda com as relevantes condições de cancelamento e não comparecimento desse hotel e com quaisquer termos e condições adicionais (de prestação) do hotel que se possam aplicar à sua reserva ou à sua estadia, incluindo em serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo hotel (os termos e condições de prestação de um hotel podem ser obtidos junto do hotel em questão). As condições gerais de cancelamento e de não comparecimento de cada hotel são disponibilizadas no nosso website, nas páginas de informações do hotel, durante o processo de reserva e no e-mail de confirmação. Por favor tenha em consideração que certas tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas ou alteradas. Por favor verifique com atenção a descrição do quarto antes de efectuar a sua reserva.

Se quiser rever, ajustar ou cancelar a sua reserva, por favor retroceda ao e-mail de confirmação e siga as instruções nesse sentido. Por favor note que o hotel poderá cobrar-lhe o cancelamento, de acordo com as condições de cancelamento e não comparecimento do hotel. Recomendamos que leia cuidadosamente as condições de cancelamento e não comparecimento do hotel antes de efectuar a sua reserva.

7. Outra correspondência

Ao completar uma reserva, concorda em receber (i) um e-mail que poderá ser-lhe enviado pouco antes da sua data de chegada, que lhe dará informações sobre o seu destino e providenciará certas informações e ofertas (incluindo ofertas de terceiros, na medida em que tenha escolhido esta opção) relevantes à sua reserva e destino, e (ii) um e-mail que poderá ser-lhe enviado imediatamente após a sua estadia no hotel e o convida para completar o nosso formulário de comentários de clientes. O formulário preenchido poderá ser inserido na página de informações do hotel em questão no nosso website, com o único objectivo de informar (futuros) clientes da sua opinião sobre o serviço (nível) e qualidade do hotel. Reservamo-nos o direito de ajustar, recusar ou remover comentários segundo os nossos critérios. O nosso formulário deve ser visto como uma pesquisa e não inclui quaisquer ofertas (também comerciais), convites ou qualquer incentivo que seja. Além do e-mail de confirmação com a confirmação da reserva e os outros e-mails mencionados em cima, não lhe enviaremos quaisquer outras notícias (solicitadas ou não solicitadas), e-mails ou correspondência, a menos que peça especificamente o contrário.

8. Aviso legal

Sujeitos às limitações estipuladas nestes termos e condições, apenas seremos responsáveis pelos danos directos realmente sofridos, pagos ou incorridos por si devido a uma falha imputável das nossas obrigações a respeito dos nossos serviços, até um valor total do custo global da sua reserva, tal como especificado no e-mail de confirmação (seja um evento ou uma série de eventos ligados).

No entanto, nem nós nem qualquer dos nossos escritórios, directores, funcionários, mandatários, subsidiários, empresas afiliadas, distribuidores, parceiros (de distribuição) afiliados, licenciados, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou de outra forma tornar disponível o website e os seus conteúdos devem ser responsabilizadas por (i) qualquer dano ou perda punitiva, especial, indirecta ou consequente, qualquer perda de produção, perda de lucro, perda de rendimentos, perda de contrato, perda ou dano de influências ou reputação, perda do direito à indemnização, (ii) qualquer incorrecção em relação à (descritiva) informação (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) do hotel como aparece disponível no nosso website, (iii) os serviços prestados ou os produtos oferecidos pelo hotel, (iv) quaisquer danos (directos, indirectos, consequentes ou punitivos), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de usar ou atraso do nosso website, ou (v) por qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (directos, indirectos, especiais, consequentes ou punitivos) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, seja devido a actos (legais), erros, infracções, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou absoluta responsabilidade por ou imputável (totalmente ou parcialmente) ao hotel (seus funcionários, directores, administrativos, agentes, representantes ou empresas afiliadas), incluindo qualquer cancelamento (parcial), excesso de reservas, greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja ao nosso controlo.

9. Disposições gerais

A menos que declarado de outra forma, o software necessário para os nossos serviços, disponível ou usado pelo nosso website e os direitos de propriedade intelectual (incluindo os direitos de autor) do conteúdo, informação e material no nosso website são propriedade de Booking.com B.V., seus fornecedores ou provedores..

Estes termos e condições e a provisão dos nossos serviços devem ser regidos e construídos de acordo com a lei holandesa e qualquer disputa que surja destes termos e condições gerais e dos nossos serviços será submetida aos tribunais competentes da comarca de Amesterdão, Países Baixos.

A versão original em inglês destes termos e condições poderá ter sido traduzida para outras línguas. A versão traduzida é uma cortesia e apenas uma tradução de escritório, da qual não poderá tirar quaisquer direitos. Na eventualidade de uma disputa sobre o conteúdo ou interpretação destes termos e condições ou inconsistência ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão noutra língua destes termos e condições, a versão em inglês prevalecerá e será conclusiva. A versão em inglês está disponível no nosso website (ao seleccionar a língua inglesa) ou ser-lhe-á enviada, caso solicite por escrito.

Se qualquer disposição destes termos e condições for ou tornar-se inválida, inexequível ou não vinculativa, permanecerá vinculado por todas as outras disposições aqui constantes. Nesse caso, tal disposição inválida deverá, todavia, ser executada ao máximo permitido por lei, e concordará, pelo menos, aceitar um efeito semelhante ao da disposição inválida, inexequível ou não vinculativa, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes termos e condições.

10. Sobre Booking.com

Todos os nossos serviços são prestados por Booking.com B.V., que é uma empresa privada de responsabilidade limitada, incorporada sob as leis dos Países Baixos, com a sua sede em Weteringschans 28, 1017 SG, Amesterdão, os Países Baixos e registada na Câmara do Comércio de Amesterdão com o número de registo 31047344.

Booking.com tem a sua sede em Amesterdão, Países Baixos e várias subsidiárias, sucursais e escritórios internacionais. As subsidiárias, sucursais e escritórios providenciam apenas um papel de apoio interno à e para o benefício de Booking.com. As subsidiárias, sucursais e escritórios não detêm qualquer poder ou autoridade para prestar o serviço, para representar Booking.com ou para iniciar qualquer contrato no nome de, para e a favor de Booking.com.